TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE NOSSA FEIRA

 

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso do site Nossa Feira, têm por objetivo estabelecer as regras e condições para as quais os usuários devem aderir para acesso e uso remoto do site e serviços disponibilizados.

Ao utilizarem o site e aceitarem estes termos, os usuários submetem-se às regras condições destes Termos e à Política de Privacidade, bem como a todos os documentos e informações relativos a estes.

SOBRE O SITE NOSSA FEIRA.

A Nossa Feira é uma plataforma digital que tem por objetivo vender, para pessoas interessadas, produtos hortifrutigranjeiros possibilitando entregas semanais de produtos de qualidade, nos termos e condições divulgados no site.

CADASTRO NO SITE.

O acesso dos usuários é gratuito.

O Usuário declara que forneceu informações verídicas, completas e atualizadas, conforme solicitado no cadastro inicial para uso do site, não estando a Nossa Feira obrigada a fiscalizar ou controlar a veracidade das informações fornecidas pelo Usuário durante qualquer etapa da utilização da site. O Usuário responsabiliza-se, civil e criminalmente, pela veracidade das informações prestadas à Nossa Feira.

A Nossa Feira poderá a solicitar as seguintes informações ao Usuário:

Dados cadastrais básicos como: razão social ou nome completo, CNPJ ou CPF e RG, endereço, telefone para contato e informações bancárias ou de cartões de crédito.

A Nossa Feira se reserva o direito de utilizar todos os meios legais e possíveis para entrar em contato com seus usuários

O Usuário será o único responsável pela guarda da senha de acesso ao site, sendo que a Nossa Feira não se responsabiliza por qualquer dano que resulte da divulgação da senha do usuário a terceiros.

O cadastro do usuário é pessoal e intransferível

Em caso de verificação de quaisquer irregularidades, inadimplemento ou quaisquer outras ocorrências, a Nossa Feira solicita que o usuário entre em contato por meio dos canais de atendimento disponíveis no site.

PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO

A venda somente ocorrerá após o processamento do pedido e o pagamento do valor devido.

Os compradores deverão efetuar o pagamento via cartão de crédito ou débito, utilizando o sistema de pagamento acessível no site.

A Nossa Feira não armazena os dados bancários dos compradores. O sistema disponibilizado no site é fornecido por uma empresa contratada pela Nossa Feira, especializada em segurança de dados bancários, motivo pelo qual a Nossa Feira não se responsabiliza pela guarda desses dados e informações.

CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

Após o pagamento não será possível fazer o cancelamento do pedido.

Na hipótese de haver problemas relativos à entrega ou à qualidade dos produtos adquiridos por meio no site, não haverá a devolução dos valores pagos pelo comprador. Se comprovada a falha na prestação de serviço a Nossa Feira fará a reposição dos produtos na semana seguinte.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O Usuário reconhece e concorda que:

Ao se cadastrar e optar por utilizar os serviços apresentados pelo site, o usuário o faz por sua conta e risco. A Nossa Feira recomenda que o uso do site seja realizado com bom senso e cautela, não se responsabilizando pelos pedidos realizados ou pela utilização dada aos produtos adquiridos.

A Nossa Feira não tem responsabilidade direta por quaisquer danos morais ou materiais relacionados à conduta culposa ou dolosa dos usuários durante a prestação dos serviços contratados por meio do site.

A Nossa Feira não garante que o site estará sempre livre de erros, interrupções e/ou oscilações, não podendo, dessa forma, ser responsabilizada por danos morais ou materiais causados aos usuários

A Nossa Feira não será responsável por danos, erros ou interrupções no fornecimento de informações por sistemas independentes de prestação de serviços, por plataformas externas conectadas à Nossa Feira ou por outros sites e serviços, incluindo sistemas de pagamento, redes sociais e e-mails. Tais sistemas somente buscam trazer maior conveniência e funcionalidade ao usuário durante a utilização do site.

RESPONSABILIDADES E RISCOS DO USUÁRIO

A Nossa Feira não atesta que os produtos entregues estarão em perfeitas condições de conservação, motivo pelo qual o Usuário deve, antes de ingeri-los, certificar-se de que estão próprios para o consumo.

O usuário atesta que utiliza os serviços do site por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização do site, bem como as consequências e resultados de seu uso.

É proibida a publicação de informações, comentários ou imagens ofensivas no site, que violem leis em vigor ou que guardem semelhança com ou contenham a logomarca ou qualquer sinal distintivo do site ou de terceiros.

O Usuário isenta a Nossa Feira de qualquer responsabilidade por danos materiais ou morais, danos à imagem ou à reputação, bem como por lucros cessantes ou perda de uma chance, causados ou sofridos durante a utilização do site.

O usuário concorda em indenizar e/ou isentar de responsabilidade a Nossa Feira e seus representantes, conforme o caso, na ocorrência de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, resultantes dos danos que vier a causar ou sofrer direta ou indiretamente em razão dos serviços contratados por meio no site, nos casos em que não haja culpa por parte da Nossa Feira.

LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA

A Nossa Feira concede ao usuário uma licença pessoal, não transferível não exclusiva e revogável, para uso do site em seu computador ou celular, em conformidade com as condições previstas nestes Termos.

A Nossa Feira não se responsabiliza por danos sofridos pelo usuário em razão de cópia, transferência, distribuição ou qualquer outra forma de utilização de conteúdo protegido disponibilizado no site.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão “Nossa Feira” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como dos logos, marcas, insígnias, layout do site, conteúdo das telas, conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da Nossa Feira e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa da Nossa Feira.

VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações do site, bem como nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar a Nossa Feira ou seus usuários por eventuais danos causados.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao aceitar estes Termos, o usuário permite que a Nossa Feira colete, armazene, utilize e, a seu critério exclusivo, ceda, transmita ou disponibilize a terceiros os dados e informações por ele fornecidos no momento do cadastro no site, bem como os decorrentes do uso do site, para quaisquer finalidades, inclusive comerciais, desde que de forma não individualizada e não identificada.

A Nossa Feira implementa medidas que considera apropriadas para proteger e ajudar a evitar o acesso, a alteração, divulgação ou destruição sem autorização das informações do usuário coletadas por meio do site, incluindo armazenamentos em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. No entanto, a Nossa Feira não se responsabiliza pelo uso indevido, por terceiros, das informações fornecidas pelo usuário.

Os dados do Usuário poderão ser permanentemente excluídos do site ou dos bancos de dados da Nossa Feira, a qualquer momento e a exclusivo critério da Nossa Feira, sem que seja devido nenhum esclarecimento ou nenhuma indenização ao usuário.

A Nossa Feira não será responsável por quaisquer perdas de dados do usuário, inclusive decorrentes de caso fortuito, força maior, ocorridas em virtude de quebra de segurança e acesso ao site, por parte de terceiros não autorizados.

login e a senha de cada Usuário servem para garantir a sua privacidade e segurança. A Nossa Feira recomenda aos seus usuários que não compartilhem essas informações com ninguém. A Nossa Feira não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados ao usuário pelo compartilhamento dessas informações.

Toda informação prestada pelos usuários à Nossa Feira é protegida por empresas especializadas e todas as informações coletadas são armazenadas em ambientes seguros e de acesso restrito.

A Nossa Feira segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seus usuários.  No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e todos podem estar sujeitos a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, a Nossa Feira não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas na internet.

O nome, e-mail, telefone e outros dados dos usuários poderão ser utilizados para o envio de notificações. Os Usuários poderão requisitar a Nossa Feira a sua exclusão de sua lista de envio de mensagens (mailing).

O Usuário deverá se abster de utilizar a Nossa Feira com finalidade publicitária ou de divulgação comercial, sendo proibida a veiculação de mensagens ou informações que configurem a prática de spam ou propaganda, sem que haja o prévio e expresso consentimento por parte da Nossa Feira.

DISPOSIÇÕES GERAIS

 Estes Termos não implicam ou significam, de nenhuma forma, qualquer contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a Nossa Feira e o usuário.

Os presentes Termos podem ser modificados pela Nossa Feira a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério.

Ao cadastrar-se como usuário do site e utilizar os produtos e serviços oferecidos pela Nossa Feira, o usuário declara, automática e incondicionalmente, estar de acordo com estes Termos e todas as demais políticas e regras disponibilizadas no site.

A aceitação por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação dos presentes Termos ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelos mesmos, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por estes Termos.